Nossas áreas de atuação
Abaixo, algumas áreas que atuamos com excelência
ASSESSORIA CORPORATIVA E M&A
- Assessoria em negociações estratégicas para aquisição de empresas, de participações societárias, de estabelecimentos comerciais e ativos
- Planejamento e reestruturação de sociedades, abrangendo fusões, cisões, incorporações, transformações
- Formação de consórcios e “joint ventures”
- Preparo e acompanhamento de auditoria legal (due diligence)
- Assessoria corporativa cotidiana
STARTUPS
- Assessoria na estruturação societária e na elaboração de contratos para investimentos anjo, seed, e rodadas sucessivas
- Elaboração de contratos de trabalho com pessoas chave
- Contratosde licença e transferência de tecnologia
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS
- Registro de investimentos em moedas ou bens e regularizações de investimentos não registrados
- Constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas nacionais no exterior e de empresas estrangeiras no Brasil
- Estruturação de empresas para investimentos no exterior
RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
- Negociação e elaboração de contratos comerciais nacionais e internacionais
- Assessoria e representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e “dumping”
- Consultoria sobre importação e exportação
ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
- Negociação e elaboração de contratos de engenharia, inclusive sob modelo FIDIC
- Assessoria em licitações
- Assessoria junto a agências regulatórias – ANVISA,ANA,ANATEL
- Atuação em comitês de disputas – Dispute Boards
- Mediação e arbitragem
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoriatributária
- Estruturação de operações de aquisições, cisões e liquidações de empresas
- Estruturação de investimentos nacionais e estrangeiros
- Contencioso fiscal administrativo e judicial
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Negociação e elaboração de contratos de licenciamento dos direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica
- Registro de marcas, patentes, software, nomes de domínio e direitos autorais, no Brasil e no exterior
- Modelagem de Franquias
- Processos judiciais, envolvendo concorrência desleal, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes
- Arbitragens nacionais e internacionais
DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
- Consultoria e preparo de pareceres em relação às práticas comerciais e contratos
- Assessoramento preventivo em reorganizações societárias ou acordos comerciais
- Assistência, elaboração e acompanhamento
de programas de cumprimento às leis de defesa concorrencial (Antitrust Compliance Programs) - Atos de concentração
DIREITO DO TRABALHO
- Consultoria preventiva
- Contencioso judicial
- Mediação e arbitragem
DIREITO AMBIENTAL
- Consultoria em legislação ambiental brasileira e normas ambientais internacionais
- Assessoria para implementação de projetos de proteção ambiental
- Due diligence ambiental para identificação e remediação de passivos
- Termos de Ajuste de Conduta
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Negociação, elaboração e revisão de documentos e contratos imobiliários
- Incorporações e loteamentos
SOLUÇÃO DE DISPUTAS
- Mediação e Conciliação
- Comitês de disputa (dispute board)
- Arbitragem nacional
- Arbitrageminternacional
- Homologação de decisões estrangeiras
- Contencioso judicial
- Contencioso administrativo